Processo 18912/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 14/01/2011 16:11
Autuado em 14/01/2011 16:11
Oficio de encaminhamento 082/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1709/2015 da Segunda Câmara, de 29/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1709/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015 Acórdão   1709/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor do ato FABIO DE OLIVEIRA D ALECIO
Interessado HAROLDO FERNANDES DUARTE
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UBIRATÃ (EXTINTO)
Interessado MARINILDA PEREIRA REIS
Origem MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado VALDECIR DE MARCO

Juntadas
DataDescrição
03/02/2015 11:34 AR do ofício ODL - 47/15 - DP
26/01/2015 15:04 do Protocolo 59303/15
26/01/2015 14:53 do Protocolo 59095/15
23/10/2014 09:14 AR do ofício ODL - 1440/14 - DP
25/09/2014 15:57 do Protocolo 880261/14
30/06/2014 11:27 do Protocolo 593238/14
28/02/2014 08:51 do Protocolo 156520/14
24/06/2013 13:00 do Protocolo 410253/13
24/05/2013 17:09 Solicitar prorrogação de prazo
19/01/2012 11:04 Juntada de AR ofício 2729/11-ODL-DIJUR
29/11/2011 17:42 AR de devolução dos Autos Físicos RM832820159BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/01/2015 Ofício de Diligência   47/ 2015   
DP  03/10/2014 Ofício de Diligência   1440/ 2014   
DIJUR  17/11/2011 Ofício de Diligência   2729/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 3082/2015
29/04/2015 1109 Acórdão nº 1709/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
05/06/2013 653 Despacho Processual Diverso nº 2581/2013
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3544/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 08:59 DP  
23/06/2015 13:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1098/2015 -
23/06/2015 13:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3082/2015 -
29/05/2015 15:57 SMPjTC Despacho nº 163/2015 - Pelo encerramento Pensão concedida. Pelo encerramento.
29/05/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2692/2015 -
20/05/2015 12:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2045/2015 -
22/04/2015 10:50 S2C Acórdão nº 1709/2015 -
22/04/2015 10:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1337/2015 -
09/04/2015 15:54 GACAC  
08/04/2015 16:23 S2C Certidão de Sessão nº 318/2015 -
25/03/2015 08:27 GACAC  
16/03/2015 18:37 SMPjTC Parecer nº 3727/2015 - legalidade e registro Pensão municipal por morte. Município de Ubiratã. Cumprimento de diligência. Pela legalidade e registro. Afastamento da multa administrativa.
26/01/2015 17:15 DICAP Parecer nº 3103/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO. AO MPjTC.
16/01/2015 08:20 DP Ofício de Diligência nº 47/2015 -
05/01/2015 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 178/2015 -
14/11/2014 09:48 DICAP Parecer nº 19016/2014 - DERRADEIRA DILIGÊNCIA. PENSÃO POR MORTE. AO RELATOR.
03/09/2014 16:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7040/2014 -
03/09/2014 16:13 DP Informação nº 17005/2014 -
03/09/2014 16:13 DP Ofício de Diligência nº 1440/2014 -
12/08/2014 10:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3541/2014 -
15/07/2014 17:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 3042/2014 -
15/07/2014 17:46 SMPjTC Parecer nº 10792/2014 - negativa do registro Pensão previdenciária. Necessidade de retificação do Decreto nº 054/2009. Valor incorreto dos proventos. Ausência de publicação. Pela negativa de registro, com aplicação de multa.
03/07/2014 14:33 DICAP Parecer nº 9542/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. PENSÃO. AO MPjTC.
14/05/2014 00:35 DP  
15/04/2014 15:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1464/2014 -
14/04/2014 14:23 DP Informação nº 5771/2014 -
28/02/2014 09:18 DICAP Parecer nº 4942/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. CÁLCULO DOS PROVENTOS INCORRETO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
14/01/2014 13:39 DP  
13/01/2014 13:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 120/2014 -
30/07/2013 14:46 DICAP Parecer nº 23400/2013 - EMENTA: DILIGENCIA Á ORIGEM. Pensão concedida a cônjuge de exservidor. Diligência cumprida em parte.Ao Relator Para expedir ofício/sanar irregularidades
27/06/2013 14:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4449/2013 -
03/06/2013 17:43 DP Informação nº 12563/2013 -
27/05/2013 12:51 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 202/2013 -
27/05/2013 12:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2581/2013 -
25/04/2013 14:56 DP Informação nº 9713/2013 -
12/12/2012 15:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 153/2013 -
11/12/2012 15:39 DP Informação nº 14297/2012 -
03/09/2011 17:49 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1145/2012 -
03/09/2011 17:49 DIJUR Ofício de Diligência nº 2729/2011 -
03/09/2011 17:49 DIJUR Parecer nº 19676/2012 - Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Por nova comunicação aos responsáveis para apresentação do contraditório. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação. Após, ao relator.
26/08/2011 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 843/2011 -
23/08/2011 19:04 SMPjTC Parecer nº 5514/2011 - Pela intimação do Município. Pela intimação do Município.
06/05/2011 09:17 DIJUR Parecer nº 5538/2011 - PENSÃO MUNICIPAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/01/2011 16:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3544/2011 -

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